Participedo debate sobre MIMC
Na quinta-feira, dia 21, às 17h30, acontecerá um debate sobre o MIMC, o cenário atual do Brasil e do mundo, organizado pelo docente do curso de RI, Gustavo Macedo, e coordenado pelo curso de Relações Internacionais da FMU. Para participar, acesse este link!
Sobre o evento:
É em momentos de retração das liberdades individuais e coletivas que se faz urgente pensar no presente os termos sob os quais queremos viver nosso futuro comum. Os crescentes ataques ao regime democrático de direito, no Brasil e no Mundo[1], exigem um engajamento propositivo e comprometido com os mais elevados princípios de proteção à dignidade da pessoa humana.
Liderado por Michael Doyle (Columbia University), o Modelo de Convenção para a Mobilidade Internacional (MIMC) foi desenvolvido por uma Comissão Internacional de Mobilidade envolvendo mais de 40 proeminentes pesquisadores e especialistas nos campos da migração, dos direitos humanos, da segurança nacional, da economia do trabalho e do direito de refugiados.
A Comissão se reuniu para debater e desenvolver o MIMC em workshops realizados regularmente de 2015 a 2017. O MIMC é o último resultado desse esforço colaborativo para produzir um novo e muito necessário quadro jurídico internacional para a mobilidade humana.
Através de extensa deliberação, a Comissão desenvolveu um Modelo de Convenção coerente e equitativo. O MIMC alcança o difícil, porém necessário equilíbrio entre, por um lado, as necessidades e as demandas do número crescente de pessoas que procuram cruzar fronteiras internacionais e, por outro, os interesses dos Estados em matéria de segurança, prosperidade doméstica e controle soberano de suas fronteiras. O MIMC visa uma avaliação realista do que os Estados podem e deveriam estar dispostos a aceitar em apoio aos seus interesses nacionais dentro de um regime de mobilidade mais sustentável e humano.
Desde 2018, o MIMC passou a ser apresentado para o público especializado a fim de desenvolver sua versão atualizada.
Agradecemos à Universidade de São Paulo, por meio do Instituto de Relações Internacionais, o Departamento de Ciência Política, o Centro de Estudos das Negociações Internacionais, a Escolha de Diplomacia Científica e Inovação; e às Faculdades Metropolitanas Unidas a gentileza do convite e oportunidade de apresentação do Modelo.
Convidamos você a endossar e apoiar o Modelo de Convenção de Mobilidade Internacional adicionando sua assinatura à Convenção em: https://mobilityconvention.columbia.edu/
Prof. Dr. Gustavo Macedo
Consórcio MIMC / FMU
[1] Doyle, Michael W. & Macedo, Gustavo C. (2018). Brazil and the Future of the International Mobility Regime. Monções – Revista de Relações Internacionais da UFGD, vol. 7, no 14, pp. 250-271. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/9132
