Lives de Direito estão de volta

Na próxima semana reinicia A Hora do Direito. Para começar a série de lives, confira a programação de segunda, dia 21:

• Horário: 10h
  Aspectos Polêmicos sobre o Direito das Sucessões
  com Flávio Tartuce
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• Horário: 17h
  Direito do Autor na Sociedade da Informação
  com Antônio Carlos Morato
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Saiba mais sobre os palestrantes:

Flávio Tartuce

Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br.

Antônio Carlos Morato

Advogado e Professor Universitário. Leciona Direito Civil, Direito de Autor (período noturno) e Direito do Consumidor (módulo de Direito Civil – período noturno) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (cadeira 78). É livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga). Foi indicado como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2017 e 2019 na área de Direito da Comunicação e Entretenimento (Análise Advocacia 500 (Análise Editorial)) e exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) (2010-2012), de Secretário Adjunto na Diretoria da 100a Subseção da OAB/SP (Ipiranga) (2016-2018), de Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) (2006-2010), de Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) / Ministério da Educação (MEC) (2004-2010), assim como o de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) (2013-2015 e 2016-2018).

Dia: 22 de setembro:

• Horário: 10h
  Por dentro do Sistema de Justiça
  Flavio Crocce Caetano
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Flavio Crocce Caetano

Advogado e Professor. Atualmente exerce a advocacia privada como sócio-titular de Flavio Crocce Caetano Advocacia e atividade docente perante a Faculdade de Direito da PUC/SP, lecionando a disciplina Democracia e Direitos Humanos. Exerceu função pública perante o Governo Federal, tendo sido nomeado Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça em 2011, Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual ? CNCP em 2013-2014, e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2012 a 2015. Presidiu a Comissão de Especialistas perante o Ministério de Justiça, que elaborou Proposta de Projeto de Lei que culminou na Lei da Mediação, aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2015. Possui capacitação como Mediador pelo IMAB- Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil. Atuou como Coordenador Jurídico da campanha presidencial de 2014, referente à reeleiçao da Presidenta Dilma Rousseff e do Vice Michel Temer.Possui mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Publico de São Paulo. Atualmente é Professor Assistente-Mestre do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi Assessor Especial da Reitoria da PUC/SP, Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC/SP, Coordenador Acadêmico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas PUC-Serasa. Foi Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da UNisantos Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional e em Meios Adequados à Solução de Conflitos, com ênfase em Mediação e Conciliação. Presidente da Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça do Conselho Federal da OAB.

• Horário: 19h
  Fake News
  Diogo Rais Rodrigues Moreira e Irineu Francisco Barreto Junior
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Diogo Rais Rodrigues Moreira

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto “CNJ Acadêmico” da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Colunista sobre na área do direito eleitoral no Valor Econômico durante as eleições de 2016 e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV – Direito SP. Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político ? ABRADEP. Coordenador dos livros: Direito Eleitoral Digital; e Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito, ambos de 2018 publicados pela Revista dos Tribunais.

Irineu Francisco Barreto Junior

Pós Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP (2019). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Bacharel em Sociologia e Ciência Política (1993). Docente de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Analista de Pesquisas da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade. Líder do Grupo de Pesquisa CAPES Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação. Professor da Escola Superior da Advocacia ESA OAB-SP. Professor dos Cursos de Pós Graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo IDP-SP e dos Cursos de Pós Graduação do CERS Complexo de Ensino Renato Saraiva. Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FMU e do do FIAM FAAM Centro Universitário (2015-16). Docente fundador do Programa de Mestrado em Sociologia Política da Universidade Vila Velha – ES (2010-2016). Foi Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito (2012-2016) e coordenador da Comissão de Iniciação Científica da FMU (2013-2016). Membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Brasileira de Direitos Emergentes na Sociedade Global – Universidade Federal de Santa Maria – RS. Membro do Conselho Editorial Científico Nacional e Internacional da Revista Eletrônica de Direito da UFSM – RS. Possui experiência nas áreas de Ciências Sociais e Direito, com ênfase em Sociedade da Informação, Metodologia e Técnicas de Pesquisa, Análise de Políticas Sociais, Análise de Dados Estatísticos e docência de Sociologia, Ciência Política, História e Didática do Ensino Superior.

Dia 23 de setembro:

• Horário: 14h
  Apresentação de Discentes do curso de Direito
  Beatriz Souza de Luna: Decreto de calamidade pública e a linha tênue com a improbidade administrativa
  Cindy Livramento: Conflito de Interesses na Guarda Compartilhada: Superexposição Infantil na Internet
  Francine Rolim de Camargo: A Criminologia Clínica e a sua importância para o Direito Penal
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Dia 24 de setembro:

• Horário: 19h
  As novas perspectivas dos danos extrapatrimoniais
  Nelson Rosenvald
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Sobre o palestrante:

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

 

Cada palestra valerá 5 horas obrigatórias mediante preenchimento do formulário enviado por chat durante a palestra.

*No horário das palestras todos os alunos serão liberados para assistirem os eventos, assim, para as palestras que ocorrem pela manhã, os alunos terão aulas via Blackboard das 8:50h às 9:50h; para a palestra que ocorre no dia 23/09 a tarde os alunos terão aula via Blackboard das 15:40h às 16:48h, e para as palestras que ocorrem à noite os alunos terão aula via Blackboard das 20:40h às 21:48h.

Para os dias e horários não contemplados pelas palestras os alunos terão aula normalmente.