FAQ

Faq.

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Alunos Global Office

O QUE É O GLOBAL OFFICE?

O Global Office é a área de Carreira e Internacionalidade do Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM que tem como objetivo preparar você para interagir com o mercado de trabalho global e gerenciar proativamente sua carreira, proporcionando recursos, orientações, experiências internacionais e oportunidades que o ajude a mover sua carreira e assim obter um bom estágio ou emprego.

ONDE O GLOBAL OFFICE ESTÁ E QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?

O Global Office está localizado na Avenida da Liberdade, 749, no hall de entrada da Casa Metropolitana do Direito. Nosso atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 20h30. Se preferir, você pode ser atendido virtualmente. Envie um e-mail para carreira@fmu.br.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO GLOBAL OFFICE?

Os principais serviços oferecidos pelo Global Office são: revisão e elaboração de currículo, dicas de carreira, divulgação de vagas de estágio e emprego, palestras, oficinas, Feira de Empregabilidade, transmissão de eventos internacionais, programas de intercâmbio e possibilidades de aprendizado de outros idiomas.

COMO O GLOBAL OFFICE PODE ME AJUDAR A ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO?

O Global Office conta com serviços que lhe ajudarão a conquistar o seu espaço no mercado de trabalho com mais confiança.

Revise e elabore seu currículo conosco, aprenda mais com nossas dicas de carreira, encontre uma oportunidade de estágio ou emprego em nosso Portal de Empregabilidade, aproxime-se de grandes empresas na Feira de Empregabilidade e diferencie-se com a formação multicultural.

COMO POSSO PARTICIPAR DAS OFICINAS QUE O GLOBAL OFFICE OFERECE?

Você deve se cadastrar pelo seu Aluno On-line. Acesse nosso link de Palestras/Oficinas e Workshops e inscreva-se.

COMO FUNCIONA A REVISÃO DE CURRÍCULO DO GLOBAL OFFICE?

A revisão de currículo pode ser feita em nossa Oficina de Currículo, que acontece quinzenalmente. Nela são esclarecidas todas as suas dúvidas de como montar e melhorar seu currículo. Inscreva-se no seu Aluno On-line.

O QUE É CARTA DE APRESENTAÇÃO E COMO POSSO OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ISSO?

O objetivo fundamental da carta de apresentação é despertar o interesse da pessoa que vai receber a sua candidatura. Ela deve estar alinhada com o seu objetivo profissional e é um complemento do currículo. Em nossa oficina é abordado esse tema e solucionaremos todas as dúvidas que surgirem sobre currículo.

SOMENTE ALUNOS DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU|FIAM-FAAM PODEM UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GLOBAL OFFICE?

Sim. Os serviços oferecidos pelo Global Office são de uso exclusivo dos alunos e egressos do Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM.

Alunos – Internacionalidade e Laureate

O QUE É A REDE DE UNIVERSIDADES LAUREATE?

Líder global no segmento de educação superior, a Laureate International Universities é formada por mais de 70 instituições de ensino e reúne em sua comunidade acadêmica mais de um milhão de estudantes em 25 países nas Américas, Europa, Ásia, África e Oriente Médio.

As instituições da Laureate oferecem cursos de Graduação e Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu) e muitas delas estão classificadas entre as principais escolas de ensino superior de suas respectivas regiões, países e áreas de atuação, recebendo reconhecimento internacional por sua qualidade acadêmica.

COMO PARTICIPAR DE UM PROGRAMA DA REDE DE UNIVERSIDADES LAUREATE FORA DO BRASIL?

Nós lançamos editais das instituições com cursos disponíveis e, após uma triagem a partir dos critérios de seleção de cada programa, é divulgada a lista de aprovados. Contudo, temos diversas opções de cursos que podem ser custeados pelos alunos em parceria com o Global Office e a Rede Laureate.

COMO A INTERNACIONALIDADE OFERECIDA PELO GLOBAL OFFICE PODE ME AJUDAR A ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO?

A internacionalidade está presente na vida de todos, porém o acesso a ela pode não ser tão fácil. O Global Office do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM, juntamente com a rede internacional de universidades Laureate, traz benefícios de internacionalidade para você se diferenciar no mercado de trabalho global com a possibilidade de estudo em outro país, a participação em palestras internacionais, a realização de cursos de idiomas e a convivência com alunos de outras nacionalidades para explorar diversas culturas e aumentar seu conhecimento.

Alunos – Estágio

O QUE É O ESTÁGIO E COMO ELE FUNCIONA?

O estágio, segundo a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, é uma atividade que não cria vínculo empregatício e tem duração de até 2 (dois) anos. O estudante universitário pode trabalhar, no máximo, seis horas por dia, somando 30 horas semanais. O objetivo do estágio é colocar o jovem em contato com sua área de atuação, podendo, ao final, ser ou não contratado pela empresa.

O QUE É ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO?

O estágio obrigatório, também chamado de estágio curricular, tem como finalidade propiciar ao aluno a prática do aprendizado adquirido em sala de aula e consta na grade acadêmica como matéria obrigatória para a conclusão do curso.

O estágio não obrigatório, também chamado de estágio extracurricular, conta como experiência profissional para o aluno antes da conclusão do curso, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho já com uma remuneração.

QUEM PODE SER ESTAGIÁRIO E QUEM O CONTRATA?

Alunos vinculados às instituições de ensino superior, de educação profissional, de educação de jovens e adultos (EJA), de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental podem se candidatar a um estágio. Os contratantes são as empresas e os órgãos públicos. Profissionais liberais de nível superior registrados em seus conselhos também podem oferecer estágios.

O ESTÁGIO GERA UM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A EMPRESA CONTRATANTE?

Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego, desde que observados os requisitos legais. Também não são devidos encargos sociais, trabalhistas ou previdenciários ao estagiário.

UM ESTUDANTE ESTRANGEIRO TEM DIREITO DE ESTAGIAR NO BRASIL?

Sim. Segundo a legislação vigente, os estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, podem se candidatar ao estágio, desde que o prazo do visto temporário de estudante seja compatível com o período previsto para o desenvolvimento das atividades. (art. 4º da Lei nº 11.788/2008).

QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM RELAÇÃO AO ALUNO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO COMO ESTAGIÁRIO?

A instituição deve celebrar o Termo de Compromisso entre o aluno e a concedente, alinhando as condições do estágio à proposta pedagógica do curso. Deve haver também a avaliação das instalações das concedentes.

Para isso, é indicado um professor-orientador da área como responsável pelo acompanhamento e a avaliação do estagiário. Esse docente deve exigir do aluno a apresentação periódica do Relatório de Acompanhamento de Estágio.

QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA QUE ESTÁ CONTRATANDO O ESTAGIÁRIO?

São obrigações da empresa contratante:

  • Celebração do Termo de Compromisso com a instituição de ensino e o aluno;
    • Disponibilização das instalações que proporcionem o aprendizado adequado;
    • Indicação de funcionário capacitado para orientar e supervisionar os estagiários;
    • Contratação do seguro contra acidentes pessoais;
    • Manutenção dos documentos que comprovam a relação do estágio;
    • Envio do relatório de atividades à instituição de ensino.

No caso de desligamento do estagiário, a empresa deve entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, período e avaliação de desempenho.

QUAL A JORNADA DIÁRIA DE UM ESTÁGIO?

A jornada do estagiário será definida em comum acordo entre a instituição de ensino, a instituição concedente e o aluno. Ela deverá ser compatível com as atividades escolares e respeitar o limite de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. E no caso de estudantes de educação especial, dos anos finais do ensino fundamental e na modalidade profissional de educação de jovens e adultos (EJA) são exigidas 20 (vinte) horas semanais.

QUANTO TEMPO EM MÉDIA DURA UM ESTÁGIO?

A duração máxima do estágio é de 2 (dois) anos na mesma concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, para quem a nova lei não prevê prazo limite.

QUANTO É A REMUNERAÇÃO DE UM ESTÁGIO E QUAIS SÃO SEUS BENEFÍCIOS?

Para o estágio obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de compensação e auxílio-transporte é facultativa. Para o estágio não obrigatório a concessão de bolsa ou outra forma de compensação e a concessão do auxílio-transporte fica a cargo da decisão do contratante. A partir de 12 (doze) meses estagiados, deve haver recesso de 30 (trinta) dias contínuos ou fracionados e proporcionais em contratos que tenham duração inferior a 12 (doze) meses.

O QUE ACONTECE QUANDO EU FALTAR NO ESTÁGIO?

A remuneração da bolsa pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso de Estágio. Ausências eventuais, devidamente justificadas, podem passar por entendimento entre as partes. É importante que você saiba que a empresa pode antecipar o fim do estágio devido a ausências constantes.

É POSSÍVEL QUE O MEU CURSO POSSA NÃO PERMITIR O ESTÁGIO?

É preciso verificar junto à área de Estágio e Carreira. Alguns cursos não permitem a realização de estágio por determinação dos respectivos conselhos profissionais, podendo haver liberação parcial a partir de determinado semestre.

APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO, JÁ ESTOU TECNICAMENTE CONTRATADO?

Não necessariamente, pois a empresa não é obrigada a contratá-lo. Se o estagiário desempenhar satisfatoriamente e acima da média as suas atividades, terá grandes chances de ser contratado. As empresas preferem contratar quem já conhece o dia a dia da organização a outro profissional sem nenhuma vivência. O estágio, além de ajudar na formação profissional, conta pontos no currículo.

QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE FUNCIONÁRIO CONTRATADO, ESTAGIÁRIO E TRAINEE?

O funcionário contratado possui assinatura do empregador na carteira de trabalho e faz parte do quadro efetivo de funcionários registrados. Ele terá todos os direitos determinados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT): Aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e seguro-desemprego.

O estágio é uma atividade que não cria vínculo empregatício e tem duração de até 2 (dois) anos. O estudante universitário pode trabalhar, no máximo, 6 (seis) horas por dia (30 horas semanais). O objetivo do estágio é colocar o jovem em contato com sua área de atuação, podendo, ao final, ser ou não contratado pela empresa.

Os trainees são, geralmente, estudantes do último semestre do ensino superior ou recém-formados (até dois anos após a conclusão do curso). O programa de trainee exige contratação pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo ao profissional todos os direitos de um trabalhador comum.

ONDE ENCONTRO O TCE (TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO)?

Acesse o seu Aluno On-line, clique em “Downloads” e “Modelos de Documentos de Estágio”.

QUAIS AS VANTAGENS DE FAZER UM ESTÁGIO?

O estágio acrescenta experiência para a vida profissional e pessoal. Com ele, é possível construir uma rede de networking e permitir a aplicação na prática da teoria aprendida na instituição, permitindo a assimilação das disciplinas curriculares. O estágio minimiza ainda o impacto da passagem da vida estudantil para o mundo do trabalho.

Docentes – Global Office

O QUE É O GLOBAL OFFICE E QUAL O SIGNIFICADO DELE PARA O DOCENTE?

O Global Office é a área de Carreira e Internacionalidade do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM que tem como objetivo preparar nossos alunos para interagir com o mercado de trabalho global e para gerenciar proativamente suas carreiras, proporcionando recursos, orientações, experiências internacionais e oportunidades que os ajudem a obter um bom estágio ou emprego. Para você, docente, ele é um espaço para aprimorar o conteúdo internacional e desenvolver novos projetos.

ONDE ENCONTRO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES MENSAIS DO GLOBAL OFFICE?

Você pode encontrar em nosso site toda a programação.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO GLOBAL OFFICE DESTINADOS AOS DOCENTES?

Entre os serviços voltados aos professores está o Faculty Development que engloba cursos de desenvolvimento dos docentes realizados pela rede Laureate para aprimorar a didática em sala de aula. E também a possibilidade de participação em programas para o aprendizado de língua estrangeira em outras instituições da rede.

O QUE SÃO OS PADRINHOS DO GLOBAL OFFICE?

Os Professores Padrinhos fazem parte da nossa equipe e são a ponte entre o Global Office e as Escolas da Instituição. Eles transmitem nossa mensagem para os demais docentes para que chegue aos nossos alunos de forma mais clara e consistente. Os Padrinhos são essenciais para o Global Office, pois passam as principais informações de cada área para sabermos a atual conjuntura do mercado de trabalho.

COMO POSSO PROMOVER O GLOBAL OFFICE PARA MEUS ALUNOS?

A melhor divulgação é em sala de aula ou ainda em palestras combinadas entre o coordenador do curso e os Professores Padrinhos do Global Office.

GOSTARIA DE MINISTRAR UMA PALESTRA SOBRE EMPREGABILIDADE. COMO DEVO PROCEDER?

Entre em contato com o Global Office em nossa sede física na Avenida da Liberdade, 749, hall de entrada, ou pelo e-mail carreira@fmu.br para mais informações. Será um prazer divulgar o seu conteúdo em nossa Feira de Empregabilidade!

O QUE ACRESCENTARÁ AO DOCENTE A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE EMPREGABILIDADE?

O professor terá uma ampliação de sua visão do mercado atual e poderá transmitir aos seus alunos a bagagem adquirida. a experiência adquirida.

O GLOBAL OFFICE PROCURA VAGAS DE ESTÁGIO/EMPREGO PARA MEUS ALUNOS?

Não, nós os ajudamos por meio de nosso novo Portal de Empregabilidade que tem como objetivo facilitar ainda mais a oferta e a procura de vagas entre as empresas, os estudantes e os formados na Instituição. Mas, cabe ao aluno cadastrar o currículo e fazer as buscas.

O QUE É A FEIRA DE EMPREGABILIDADE E COMO POSSO PROMOVÊ-LA?

A Feira de Empregabilidade é uma grande oportunidade de aproximar nossos alunos das empresas. Você pode divulgar o evento, entrar em contato com o Global Office para saber mais informações, orientar e incentivar a participação dos alunos, sugerir e encaminhar contatos de empresas para parcerias.

Docentes – Internacionalidade e Laureate

QUAL A EXPERIÊNCIA QUE O DOCENTE ADQUIRIRÁ AO PARTICIPAR DE UM PROGRAMA JUNTO AO GLOBAL OFFICE?

Ele contará com uma bagagem internacional e multicultural para desenvolver posteriormente em toda a sua carreira acadêmica.

COMO É FEITA A SELEÇÃO PARA OS DOCENTES QUE PARTICIPARÃO DOS CURSOS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES?

É analisada a vida acadêmica do docente e é feita uma triagem com todos os candidatos inscritos. Cada edital possui suas especificidades e é importante observar todos os critérios no ato da inscrição.

EXISTE ALGUMA TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA LECIONAR EM OUTRA INSTITUIÇÃO?

Essas informações podem ser consultadas no Departamento de Recursos Humanos (RH) de cada instituição.

O DOCENTE PODE LECIONAR EM OUTRA INSTITUIÇÃO DA REDE LAUREATE?

Sim, cabe ao docente entrar em contato com o RH da outra instituição para verificar essa possibilidade.

O DOCENTE PODE PARTICIPAR DE MAIS DE UM PROGRAMA DO GLOBAL OFFICE?

É possível concorrer em mais de um edital, porém o docente não poderá ser selecionado mais de uma vez para os Programas.

QUAIS SÃO OS PROGRAMAS EM QUE OS DOCENTES PODEM ACOMPANHAR OS ALUNOS?

Alguns editais abertos para alunos são ofertados para os docentes também. Para mais informações, acesse nosso site ou entre em contato conosco pelo e-mail carreira@fmu.br.

Empresas – Global Office

QUEM É O REPRESENTANTE DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU | FIAM-FAAM?

Nossa Magnífica Reitora, Profa. Sara Pedrini Martins.

O QUE É O GLOBAL OFFICE E COMO ELE PODE AJUDAR AS EMPRESAS?

O Global Office é a área de Carreira e Internacionalidade do Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM que tem como objetivo preparar os alunos para interagir com o mercado de trabalho global e gerenciar proativamente suas carreiras, proporcionando recursos, orientações, experiências internacionais e oportunidades que os ajudem a obter um bom estágio ou emprego. Para a empresa ele é um canal direto com os alunos do Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM para seu ambiente corporativo e uma oportunidade para atrair novos talentos.

COMO FAÇO PARA DIVULGAR MINHAS VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO PARA O GLOBAL OFFICE?

Acesse o nosso Portal de Empregabilidade (portal.fmu.br/globalvagas) e cadastre-se.

Empresas – Portal de Empregabilidade

O QUE É O PORTAL DE EMPREGABILIDADE?

É a plataforma que o Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM utiliza para que a sua empresa possa cadastrar vagas e encontrar entre nossos alunos o perfil certo para o cargo solicitado.

QUAL O PAPEL DAS EMPRESAS JUNTO AO GLOBAL OFFICE?

As empresas têm como papel promover e divulgar as vagas de estágio e emprego para os alunos do Complexo Educacional FMU|FIAM-FAAM e realizar programas de contratação internos e futuras participações na nossa Feira de Empregabilidade.

COMO FAÇO PARA CADASTRAR MINHA EMPRESA?

Acesse o Portal de Empregabilidade (portal.fmu.br/globalvagas) e clique no banner “Anuncie Suas Vagas Grátis”. É só seguir os passos e rapidamente a sua empresa estará cadastrada.

Empresas – Feira de Empregabilidade

O QUE É A FEIRA DE EMPREGABILIDADE DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU | FIAM-FAAM?

A Feira de Empregabilidade é um evento para os nossos estudantes que aproxima os alunos das empresas e possibilita para as companhias a abertura de vagas de estágio, a realização de palestras e até a simulação de entrevistas.

COMO FAÇO PARA PARTICIPAR DA FEIRA DE EMPREGABILIDADE?

Entre em contato conosco em nosso e-mail carreira@fmu.br para obter mais informações.

A EMPRESA PODE CRIAR UM PROCESSO SELETIVO NA FEIRA DE EMPREGABILIDADE?

Sim, ele primeiramente deve ser acordado entre a Instituição e a empresa para a organização prévia. Entre em contato conosco em carreira@fmu.br.

DEVO PAGAR ALGO PARA PARTICIPAR?

Sim, caso seja um expositor patrocinador por meio de cotas definidas previamente. Porém, há a possibilidade de ser um expositor comum sem nenhum tipo de custo para a empresa.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O EXPOSITOR COMUM E O PATROCINADOR?

O expositor comum é livre de custos, porém sua estrutura dentro da Feira é padronizada com os demais estandes.

Já para o expositor patrocinador há um custo previamente estipulado, mas sua estrutura recebe mais espaço e sua marca é apresentada em dimensões maiores e destaque para o público jovem na Feira de Empregabilidade.

POSSO APRESENTAR PALESTRAS DURANTE O EVENTO?

Sim, primeiramente deve ser acordado entre a Instituição e a empresa para a organização prévia. Entre em contato conosco em carreira@fmu.br.

COMO MINHA EMPRESA SE BENEFICIA PARTICIPANDO DA FEIRA DE EMPREGABILIDADE DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU | FIAM-FAAM?

Nossa Feira de Empregabilidade gera inúmeros comentários entre nossos alunos e é uma grande oportunidade de divulgar sua marca entre o público jovem e realizar possíveis contratações.

Empresas – Estágio

O QUE É BOLSA-AUXÍLIO?

É a remuneração que o estagiário recebe da concedente em virtude da prestação do estágio, sendo obrigatória a sua concessão, bem como a oferta do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.

A EMPRESA PODE EFETUAR DESCONTOS NO PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO?

Sim. A remuneração da bolsa-auxílio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio (TCE). Ausências eventuais, devidamente justificadas, podem ser objeto de entendimento entre as partes, podendo ou não gerar desconto. Ausências constantes, no entanto, podem gerar a iniciativa da parte concedente não apenas de descontar percentuais do valor da bolsa, mas até mesmo de rescindir de forma antecipada o contrato.

O ESTÁGIO DEVE SER REGISTRADO NA CARTEIRA PROFISSIONAL DO ESTUDANTE?

Não. O estagiário receberá uma via do TCE (Termo de Compromisso de Estágio), que comprova que ele realiza estágio, não havendo, portanto, a necessidade de assinatura em sua Carteira Profissional. Entretanto, poderá constar conforme acordado entre as partes.

APÓS QUANTO TEMPO O ESTAGIÁRIO PODE SER EFETIVADO?

O estagiário pode ser efetivado após ou antes do término do contrato de estágio, sendo que a vigência desse não poderá exceder 2 (dois) anos na mesma empresa concedente.

No caso de órgão público, o estagiário poderá ser contratado como celetista, nas condições previstas em lei. Caso pretenda se tornar funcionário público efetivo, deverá prestar concurso.

O PORTAL DE EMPREGABILIDADE DO COMPLEXO EDUCACIONAL FMU|FIAM-FAAM CONTÉM SOMENTE INFORMAÇÕES DE SEUS ALUNOS?

Sim, somente divulgamos informações de nossos alunos e egressos no Portal de Empregabilidade.

NO GLOBAL OFFICE EXISTE ALGUM MURAL EM QUE POSSO DIVULGAR MINHAS VAGAS?

Não, a divulgação de vagas é feita exclusivamente no Portal de Empregabilidade.

COMO A EMPRESA REALIZA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE ATIVIDADES DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE)?

Pelo nosso e-mail carreira@fmu.br a empresa pode solicitar o TCE e esclarecer qualquer dúvida que possa surgir sobre o preenchimento ou ainda poderá acessar nosso Portal de Empregabilidade em que esclarecemos o passo a passo para os devidos preenchimentos.

COMO SOLICITO O TCE (TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO)?

O aluno deve entregar o TCE para a empresa. Ele poderá encontrar o modelo no Aluno On-line, plataforma de acesso exclusivo dos estudantes do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM.

POR QUE E O QUE DEVO FAZER QUANDO UM TCE É RECUSADO?

O TCE pode ser recusado quando é redigido de forma incorreta ou quando falta alguma informação. Se isso ocorrer, entre em contato conosco pelo e-mail carreira@fmu.br.

PRECISO FORMALIZAR UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO ANTES DE OFERECER VAGAS DE ESTÁGIO?

Não necessariamente, pois o TCE agora serve como um acordo de cooperação. Porém, se for da vontade da empresa, a instituição concede o acordo de cooperação.

O ALUNO PODE SER CONTRATADO PELA EMPRESA QUANDO ESTIVER NO ÚLTIMO SEMESTRE DO CURSO?

Sim, não há problema. Cabe à empresa decidir qual modelo de candidato pretende contratar.

COMO É FEITA A RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO?

Por meio de um termo aditivo ao TCE vigente, alterando somente a sua vigência.

O CONTRATO DE ESTÁGIO PODE TER DATA RETROATIVA?

Sim, desde que respeite a regra de que os contratos devem ser assinados sempre dentro do semestre em que foi iniciado o estágio.

Lembrando também que passados 30 (trinta) dias após a vigência do contrato, o aluno precisa de uma carta de justificativa da empresa explicando os motivos da demora na entrega do TCE.

COMO SEI QUE O ALUNO PODE ESTAGIAR?

Os alunos devem estar vinculados às instituições de ensino superior, de educação profissional ou de educação de jovens e adultos (EJA), apresentar matrícula e frequência regular; celebrar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) entre o aluno, o concedente e a instituição; e apresentar compatibilidade entre as atividades do estágio e as previstas no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

QUAL A DURAÇÃO MÁXIMA DO ESTÁGIO?

A duração do estágio, na mesma organização concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

A EMPRESA PODE EFETUAR DESCONTOS NO PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO?

Sim. A remuneração da bolsa-auxílio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio (TCE). Ausências eventuais, devidamente justificadas, pode ser objeto de entendimento entre as partes, gerando ou não desconto.

Ausências constantes, no entanto, podem gerar, por iniciativa da parte concedente, além do desconto da bolsa, a rescisão antecipada do Termo de Compromisso de Estágio.

QUEM DEVE SER O SUPERVISOR DO ESTAGIÁRIO DESIGNADO PELA ORGANIZAÇÃO CONCEDENTE?

O supervisor do estagiário da organização concedente deve ser funcionário do quadro da empresa com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário (inciso III do art. 9º da Lei nº 11.788/2008).

O SUPERVISOR DA ORGANIZAÇÃO CONCEDENTE PODE ORIENTAR E SUPERVISIONAR ATÉ QUANTOS ESTAGIÁRIOS?

O supervisor da parte concedente somente pode orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente (inciso III, do artigo 9º da Lei nº 11.788/2008).

A EMPRESA É OBRIGADA A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO E BENEFÍCIOS?

O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a oferta do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.

A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício.

POR QUE É INTERESSANTE PARA A EMPRESA OU O ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATAR ESTAGIÁRIOS?

Quando a empresa abre vagas para estágios, ela oferece oportunidade para novos talentos. É a esperança de ajudar a construir o futuro de muitos jovens que estão apenas começando a trajetória no mercado de trabalho.

Além disso, a companhia gozará de outros benefícios, tais como:

  •  Não estabelece vínculo empregatício com o estagiário, nem recolhe os seguintes encargos trabalhistas: INSS, aviso prévio, multa rescisória, 13º salário e FGTS;
  • Possibilidade de formação do futuro quadro de colaboradores de acordo com a cultura organizacional;
    No caso de órgãos públicos, a contratação de estagiários:
  • Não onera a folha de pagamento por constituir uma atividade educacional;
  • Oxigena o ambiente de trabalho e estimula os funcionários efetivos;
  • Desperta vocações para o serviço público, muitas vezes carentes de profissionais qualificados;
  • Em municípios do interior, contribui para manter o jovem na cidade e evitar a evasão escolar.

O ESTÁGIO DEVE SER REGISTRADO NA CARTEIRA PROFISSIONAL DO ESTUDANTE?

Não. O estagiário receberá uma via do TCE (Termo de Compromisso de Estágio), que comprova que ele realiza estágio, não havendo, portanto, a necessidade de assinatura em sua Carteira Profissional. Entretanto, poderá constar segundo a concordância entre as partes.

QUAL O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE QUE DEVE SER PAGO AO ESTAGIÁRIO (TOTAL/PARCIAL) E DE QUE FORMA (DINHEIRO, CARTÃO, ÔNIBUS FRETADO, AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL)?

O auxílio-transporte, previsto na Lei de Estágio, como o próprio nome conceitua é uma ajuda, diferentemente do vale-transporte, estabelecido em lei específica e destinado aos empregados celetistas. Diante disso, o valor do auxílio deve ser acordado entre as partes, bem como a sua forma de concessão, que pode ser dada, inclusive, em dinheiro, desde que as condições estejam estipuladas no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

PODE SER CONCEDIDO INTERVALO (LANCHE/ALMOÇO/JANTAR) DURANTE A JORNADA DE ESTÁGIO?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão responsável pela fiscalização do estágio, editou, em 2010, uma Cartilha sobre a Lei de Estágio, esclarecendo dúvidas sobre o tema. Em seu item 41, o documento afirma que as partes, de comum acordo, devem regular a concessão dos descansos durante a jornada do estágio. Entretanto, apenas a título de subsídio, não é aconselhável que esse intervalo passe de 2 (duas) horas, pois o artigo 71 da CLT, ora aplicada analogicamente, proíbe, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, que o descanso seja superior a esse tempo.

ESTAGIÁRIO TEM DIREITO A 13º SALÁRIO?

A Lei nº 11.788/2008 não estabelece o décimo terceiro salário para estagiários. Assim sendo, fica a critério da organização concedente pagar ou não a gratificação.

SE O ESTAGIÁRIO TEM ATESTADO MÉDICO, ELE PODE SER DESLIGADO?

Ausências eventuais, devidamente justificadas, devem ser objeto de entendimento entre as partes, podendo ou não gerar desconto. Ausências constantes, no entanto, podem gerar a iniciativa da parte concedente não apenas de descontar percentuais do valor da bolsa, mas até mesmo de rescindir o contrato.

O ESTAGIÁRIO TEM DIREITO A RECESSO?

Sim. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, o período de recesso de 30 (trinta) dias. Nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional (caput e § 2º do artigo. 13 da Lei nº 11.788/2008). O recesso poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme acordado entre as partes, preferencialmente nas férias escolares.

COMO CONCEDER O RECESSO?

Em conformidade com o artigo 13 da Lei nº 11.788/2008 e com a Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego, o recesso remunerado é de 30 (trinta) dias, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, ou proporcional, se inferior, a ser gozado, preferencialmente, no curso das férias escolares do estudante e dentro da vigência do Termo de Compromisso de Estágio. O estagiário se ausentará do estágio pelo prazo estabelecido em lei, sem que ocorra qualquer redução na sua bolsa-auxílio.

COMO CONCEDER O RECESSO?

Em conformidade com o artigo 13 da Lei nº 11.788/2008 e com a Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego, o recesso remunerado é de 30 (trinta) dias sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, ou proporcional, se inferior, a ser gozado, preferencialmente, no curso das férias escolares do estudante e dentro da vigência do Termo de Compromisso. O estagiário se ausentará do estágio pelo prazo estabelecido em lei, sem que ocorra qualquer redução na sua bolsa-auxílio.

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